Serviço
Imóvel tombado ou em área de proteção cultural
Reformas, ampliações e obras novas em bens protegidos ou no seu entorno.
O que inclui
- Verificação da proteção incidente: municipal, estadual ou federal
- Levantamento e diagnóstico do imóvel
- Projeto compatível com as diretrizes de preservação
- Submissão ao órgão de patrimônio e à prefeitura
Projetos relacionados
Portfólio
Perguntas frequentes
Como saber se o imóvel está em área de proteção?
Consultando a prefeitura e os inventários de proteção. Em Barbacena, o Decreto 8.775/2020 fixa alturas máximas de edificação em ruas do entorno do Santuário de Nossa Senhora da Piedade e da Igreja de Nossa Senhora da Assunção.
Quem analisa o projeto?
Em Barbacena, o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico (COMPHA), nos termos da Lei Municipal 4.153/2008, e, conforme a proteção incidente, o IEPHA-MG ou o IPHAN, além da análise urbanística da prefeitura.
Há regra própria de segurança contra incêndio?
Sim. O Decreto 47.998/2020 remete a Instrução Técnica específica: a IT 35 do CBMMG, Segurança contra incêndio em edificações que compõem o patrimônio cultural.